Detentores de criptomoedas na Índia enfrentam uma penalidade fiscal de 70% por não divulgar ganhos

De acordo com a Ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, no anúncio do orçamento federal de 2025, a criptomoeda será incluída na Seção 158B da Lei do Imposto de Renda para a declaração de renda não divulgada. A emenda permite a avaliação coletiva de ganhos de criptomoedas não declarados, dando-lhes o mesmo tratamento fiscal que ativos tradicionais, como moeda, joias e barras de ouro. De acordo com a nova emenda, as criptomoedas se enquadrarão na definição de Ativos Digitais Virtuais (VDA), com a nova emenda afirmando: "Sob as definições existentes de ativos digitais virtuais, os criptoativos foram definidos na seção 2(47A) desta lei [...] Sob a seção 285BAA desta lei, as entidades de relatório serão obrigadas a fornecer informações sobre criptoativos." Como um sinal para preocupações dos detentores de criptomoedas, as autoridades indianas podem impor uma multa fiscal de até 70% sobre lucros de criptomoedas anteriormente não divulgados. De acordo com este documento, esta multa poderia ser aplicada por até 48 meses após os anos fiscais relevantes em que os ganhos com criptomoedas não foram divulgados; afirma que uma renda adicional divulgada em formulários atualizados de Declaração de Imposto de Renda [ITR] deve pagar impostos e juros totalizando 70%.