Gensler diz que a SEC 'nunca disse' que bitcoin e ether são valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA "nunca disse" que bitcoin e ether são valores mobiliários, afirmou o presidente em fim de mandato Gary Gensler ao Yahoo Finance na terça-feira. 

Essa afirmação segue o vai e vem sobre se a segunda maior criptomoeda do mundo por capitalização de mercado é um valor mobiliário, após litígios e perguntas incisivas de legisladores sobre se o token está sob a jurisdição da SEC. 

Gensler disse que nem ele nem seu antecessor, o ex-presidente Jay Clayton, disseram que o bitcoin é um valor mobiliário. 

"Nós não dissemos que o Ethereum é um valor mobiliário", ele disse ao Yahoo Finance. "Acho que os investidores em Bitcoin e Ethereum, as massas como você disse, tiveram acesso a esses antes dos fundos e produtos negociados em bolsa."

Quando questionado pelo Yahoo Finance para esclarecer que bitcoin e ether não são valores mobiliários, Gensler foi minucioso.

"Eu disse que nós, a SEC, nunca dissemos que eles são valores mobiliários", disse Gensler, acrescentando que não pode afirmar categoricamente que ambos os tokens não são valores mobiliários devido à natureza de seu trabalho. 

A afirmação de Gensler vem menos de uma semana antes de ele planejar deixar seu cargo, pouco antes da posse do presidente eleito Donald Trump. Durante seu tempo à frente da SEC, a agência emitiu intimações para empresas que lidavam com a Fundação Ethereum, de acordo com relatórios da Fortune em março de 2024. Um mês depois, a Consensys processou a SEC e disse que o ex-diretor da divisão de execução da agência aprovou uma iniciativa chamada "Ordem Formal de Investigação no caso do "Ethereum 2.0" em 2023.

Os legisladores também pediram a Gensler esclarecimentos sobre se o ether é um valor mobiliário. O ex-presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, pressionou Gensler por mais clareza durante uma audiência em abril de 2023. 

“Me dá um tempo, vamos lá”, disse McHenry após repetidas tentativas de fazer Gensler fornecer mais detalhes sobre o ether. “Há uma falta de clareza aqui, você pode pelo menos concordar com isso?"

Em janeiro de 2024, a SEC aprovou a listagem de ETFs de Bitcoin e, posteriormente, ETFs de Ethereum. 

Os investidores receberam melhores proteções com produtos negociados em bolsa, como taxas mais baixas, vigilância e divulgações, disse Gensler na terça-feira. 

"Mais de 70%, talvez 80% do mercado de cripto está relacionado ao Bitcoin e Ethereum", disse Gensler ao Yahoo Finance. "Eu realmente olho para a outra parte, esses 10.000 a 15.000 outros tokens, que só podem realmente persistir porque os investidores estão investindo, essencialmente apostando em um projeto. Eles precisam da divulgação adequada. A lei diz que você deve obter essa divulgação e eles atualmente não estão em conformidade."

Mais cedo na terça-feira na CNBC, Gensler apontou o bitcoin como potencialmente diferente das milhares de outras criptomoedas. 

"O Bitcoin é um ativo altamente especulativo e volátil, mas com sete bilhões de pessoas ao redor do mundo, sete bilhões de pessoas querem negociá-lo assim como temos ouro há 10.000 anos, temos bitcoin – pode ser algo diferente no futuro também", disse Gensler.