Banco Central Europeu avança com projeto do euro digital

O Banco Central Europeu (BCE) intensificou o apelo pelo desenvolvimento do euro digital. O movimento teria como base a visão de que atrasos nesse projeto podem deixar a Europa atrás de concorrentes globais na busca por uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC, na sigla em inglês).

Em uma entrevista à Euronews na quinta-feira (21/11) , Evelien Witlox, gerente de projeto do BCE para o euro digital, enfatizou a necessidade de a Europa acelerar seus esforços. Afinal, segundo ela, países como a China e o Reino Unido já vêm obtendo avanços significativos no desenvolvimento de CBDCs.

Apesar da fala de Witlox, o BCE enfrenta desafios no desenvolvimento de um euro digital. Por exemplo, entraves legais tornam mais lento o ritmo do projeto. Ou seja, dificulta o estabelecimento de um cronograma mais sólido para o seu andamento.

Projeto do euro digital esbarra em sistemas de pagamento

A jornada da Europa em direção a um euro digital é dificultada pela existência de diferentes sistemas de pagamento em toda a zona do euro. Atualmente, 13 dos 20 países que utilizam o euro dependem de gigantes globais de pagamento, como Visa e Mastercard. Afinal, não contam com sistemas nacionais de cartões.

Essa dependência reforça a urgência para se criar um ecossistema unificado do euro digital. Ou seja, indica como esse projeto pode ser importante para a redução da dependência em relação a empresas não europeias.

O projeto de exploração de CBDC começou em julho de 2021. No entanto, seu progresso tem sido lento, com atrasos substanciais no estabelecimento da estrutura legal necessária. Por exemplo, quase 17 meses após a proposta inicial da Comissão Europeia, essa estrutura permanece incompleta. Por isso, já gera preocupação entre os próprios funcionários do BCE.

A importância do euro digital

Apesar das incertezas em relação ao cronograma do desenvolvimento do euro, um ano específico aparece como um marcador importante para a sua conclusão. Afinal, a presidente do BCE, Christine Lagarde, deu a entender que um euro digital poderia estar disponível antes do fim de seu mandato, em 2027.

No entanto, atingir esse cronograma ambicioso exigirá uma colaboração sem precedentes entre as instituições da UE. Além disso, os processos de tomada de decisão precisarão ser muito mais rápidos.

O representante do BCE Piero Cipollone enfatizou a importância estratégica do euro digital para aumentar a soberania financeira e a resiliência da Europa.

Em fala para o Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários, em setembro, Cipollone destacou que um euro digital capacitaria a Europa a desenvolver e gerenciar suas próprias soluções de pagamento digital. Portanto, seria importante para os países da zona do euro reduzirem sua dependência de sistemas não europeus.

Witlox ecoou esse sentimento, alertando que a liderança momentânea da Europa no desenvolvimento de uma CBDC está em risco. Principalmente, pela falta de decisões mais rápidas e efetivas.

A gerente de projeto do Banco Central Europeu reconhece que é preciso preparar o euro digital com bastante cuidado. Afinal, trata-se de um projeto complexo. No entanto, refletindo a impaciência crescente do BCE com o lento processo legislativo dentro do bloco, Witlox também destacou a importância estratégica de concluir esse projeto o mais rápido possível.

“Seria realmente uma pena se perdêssemos esta oportunidade de moldar o que achamos que uma CBDC de varejo deveria ser (…) Precisamos garantir que o euro digital estará pronto quando realmente precisarmos dele.”

Governos demonstram preocupação com impactos do projeto

A questão legislativa vai além de possíveis discussões no Parlamento Europeu. Afinal, a política doméstica também vem influenciando bastante os rumos da discussão sobre o euro digital.

Apesar de uma CBDC europeia ter o potencial de atenuar a influência de empresas de cartão norte-americanas como Visa e Mastercard, há outros pontos que causam preocupação.

Os governos da Alemanha e da França já reclamaram sobre o controle que o BCE vem tendo sobre pontos relevantes do projeto. Por exemplo, a questão referente ao limite de moeda digital que cada cidadão poderá deter é crucial.

Afinal, críticos do projeto argumentam que um limite elevado poderia representar um risco grande de desestabilização dos sistemas bancários.

Por outro lado, um diplomata falou ao site Politico , em condição de anonimato, que impor limites poderia ser uma forma de infringir a liberdade financeira dos cidadãos.

Segundo a mesma reportagem, o que está surgindo agora é uma nova discussão sobre onde termina a autoridade do BCE e começa a dos países-membros da UE. Trinta anos após o órgão se tornar o principal guardião monetário do bloco, o novo embate pode provocar uma reavaliação do delicado equilíbrio entre a UE e os governos nacionais.

No entanto, o BCE vem tentando dissuadir possíveis visões negativas a respeito de sua atuação nesse projeto. Por exemplo, argumenta que garantir a solidez dos bancos é uma parte essencial de suas responsabilidades de supervisão. Afinal, essas instituições são o principal canal por meio do qual o BCE conduz sua política monetária.

Apesar disso, se países como a França e a Alemanha, que estão entre os mais importantes economicamente do bloco, continuarem a barrar o projeto, dificilmente ele sairá do papel.

134 países já exploram projetos de CBDC

Globalmente, a corrida pela adoção de CBDCs se intensificou. Até agora, 134 países, que representam 98% da economia mundial, exploram moedas digitais do banco central. Além disso, 66 deles já estão, no mínimo, conduzindo um projeto-piloto.

Por exemplo, Bahamas, Jamaica e Nigéria lançaram com sucesso CBDCs de varejo. Por outro lado, países como a Austrália, Indonésia e Cingapura estão em fases avançadas de testes.

A China lidera esse grupo com seu yuan digital, ou e-CNY, que já registrou US$ 986 bilhões em volumes de transações até junho deste ano. Isso representa um crescimento de quase 300% em comparação aos US$ 253 bilhões registrados em meados de 2023.

O e-CNY já está impactando vários setores, incluindo educação, saúde e turismo, demonstrando o potencial disruptivo das CBDCs.

Outro país que está na fase piloto é o Brasil. O projeto do Drex, ou “real digital”, vem ganhando bastante atenção do mercado financeiro. Afinal, as principais empresas do setor formaram consórcios para explorar novas soluções no sistema que o Banco Central (BC) está testando.

Em princípio, o Drex será lançado em 2025 ou 2026, dependendo de como andar a segunda fase do piloto .

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